José Sérgio do Nascimento Júnior

José Sérgio do Nascimento Júnior

Advogado criminalista. Pós-Graduado em Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito. Mestrando em Direito Penal Econômico pela FGV-SP. Procurador do Município de Pedreira-SP. Professor universitário das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal da ESAMC Campus Campinas-SP.

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Curiosidade: “Sou oficial da reserva do Exército Brasileiro. Estive na carreira militar por 8 anos. Ainda muito jovem tive a grata experiência, no exercício de comando de frações, em aprender o árduo ofício de comandar e liderar, em situações das mais variadas possíves. Essa vivência propiciou-me melhor compreender como se dá a interação entre cada indivíduo e o ambiente ao seu redor, para a criação de estratégias de adaptação. Foi fundamental para que hoje pudesse melhor compreender o comportamento social e assim exercer a proteção dos interesses e garantir os direitos de todo e qualquer cidadão”.

Caso marcante: “A defesa de um empresário do ramo do combustível condenado em 1ª instância por crime licitatório em regime prisional semiaberto”. A particularidade deste caso está no fato da jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal, à época, ter firmado posicionamento pela aplicação dos efeitos da sentença condenatória, quando confirmada em 2ª instância, o que gerou apreensão ao cliente, já que poderia ter sido expedido mandado de prisão, caso mantivesse a decisão. Minha atuação ocorreu apenas na interposição do recurso de Apelação que foi julgado provido e o empresário absolvido”.

Caso emocionante: “Caso pro bono. A defesa de quatro pessoas da mesma família, extremamente simples e moradores de um bairro periférico, que foram acusados injustamente na prática de um homicídio em plena noite de Natal. Em razão de informações imprecisas e falsas, imputaram a eles um crime cruel, desestruturando o pouco que já tinham”.

Caso atual mais desafiador: “A defesa de um agente político no âmbito de uma CPI, concomitante com a investigação conduzida pelo GAECO, fato que gerou grande repercussão na Região.

Padrão profissional: “Buscar de forma ético-profissional a melhor forma de defender aqueles que mais precisam”.